A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em 12 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 155/2024, que institui a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar. Proposto pelos vereadores Sílvia Morales (PV) e Paulo Camolesi (PSB), o projeto visa promover a adoção de energia solar fotovoltaica no município.Entre os objetivos da nova política, segundo o governo municipal, estão o incentivo a geração e o uso de energia solar em áreas distantes da rede elétrica, a ampliação da participação da energia solar na matriz energética local, a estimulação de investimentos no setor, a redução da dependência de hidrelétricas, a atração de indústrias relacionadas à energia solar, a promoção de programas de capacitação profissional, a diminuição de emissões de gases de efeito estufa, o incentivo de instituições de ensino e pesquisa, o estudo da implantação de energia solar nos órgãos públicos municipais.O projeto prevê também ações como estabelecimento de metas, convênios, incentivos financeiros, fiscais e tributários, além de promoção de estudos e aperfeiçoamento dos critérios de emissão de licenças, segundo o projeto. Após a aprovação, o texto segue agora para regulamentação pelo Poder Executivo.Crescimento da energia solar no SudestePiracicaba, por sua vez, não é a única a investir em energia solar. Dados recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica, através do sistema SIGA, mostram que a região Sudeste tem se destacado na expansão da energia solar no Brasil. Em 2022, a região adicionou 2,2 GW em capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, consolidando-se como líder nacional na geração distribuída, inclusive.Atualmente, a região possui 11 GW de potência instalada por meio de micro e minigeração de energia, abrangendo mais de 1600 municípios. Os estados de Minas Gerais e São Paulo lideram o ranking nacional de geração de energia solar fotovoltaica, impulsionados por investimentos em projetos residenciais, comerciais e industriais. A expansão da geração distribuída, por outro lado, tem sido impulsionada pela redução dos custos dos equipamentos e pela busca por fontes de energia mais sustentáveis. Segundo a ANEEL, o setor solar cresceu mais de 144% nos últimos anos, correlacionado à diminuição dos preços dos painéis solares. Assim, com a aprovação da nova política em Piracicaba, espera-se que o município acompanhe essa tendência regional, promovendo o uso de energia limpa e contribuindo para a sustentabilidade ambiental e econômica da cidade.
