O Brasil está diante de uma nova etapa em sua busca pela transição energética sustentável, com a análise do Projeto de Lei (PL) 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) esta semana. A iniciativa, debatida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, reflete o esforço nacional para alinhar o desenvolvimento econômico às demandas globais por sustentabilidade e redução de emissões de carbono, ao mesmo tempo que busca atrair investimentos e ampliar a matriz energética limpa do país.Segundo o governo, o Paten propõe a criação do Fundo Verde, a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de apoiar financeiramente projetos de desenvolvimento sustentável. O fundo será alimentado por créditos tributários de empresas junto à União, que poderão negociar suas dívidas fiscais mediante o compromisso de investir em projetos que contribuam para a transição energética. Entre as áreas prioritárias estão a expansão da produção e transmissão de energias renováveis, como solar, eólica, biomassa, biometano e hidrogênio de baixa emissão de carbono.A proposta legislativa, por outro lado, também oferece incentivos à pesquisa e inovação tecnológica voltadas à mitigação dos impactos ambientais, segundo o governo. Além de obras de infraestrutura para geração de energia sustentável, o Paten contempla investimentos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono, recuperação energética de resíduos sólidos e desenvolvimento de combustíveis renováveis, como etanol, bioquerosene de aviação e biodiesel. O relatório a ser votado pela CI acolhe quatro das dez emendas sugeridas, ampliando o alcance do programa ao incluir a geração de energia nuclear e o estímulo ao gás natural. O Paten surge em um momento importante, quando o Brasil busca diversificar sua matriz energética e consolidar seu papel como líder na produção de energia renovável. No entanto, o sucesso dessa transição depende de uma combinação eficaz de políticas públicas, investimentos privados e inovação tecnológica. A proposta de negociar dívidas fiscais em troca de investimentos sustentáveis pode representar um avanço significativo para o país, oferecendo às empresas uma oportunidade de contribuir diretamente para um futuro mais limpo e eficiente. Portal Brasil Solar com informações da Agência Senado
