A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2444/24, que propõe a instalação obrigatória de postes de iluminação abastecidos por energia solar em rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação. A proposta visa reforçar a segurança no trânsito e promover a sustentabilidade ambiental ao utilizar fontes de energia limpa e renovável.Segundo o autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a medida ajudará a reduzir os acidentes nas estradas brasileiras, principalmente em áreas críticas ou de alta circulação de veículos. “A falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”, afirmou o parlamentar, destacando que a tecnologia fotovoltaica poderia contribuir de maneira eficaz para a segurança pública e a preservação ambiental.O projeto determina que os postes de iluminação nas rodovias sejam equipados com sistemas autossustentáveis de energia solar, compostos por painéis fotovoltaicos, baterias para armazenamento de energia, lâmpadas de LED de alta eficiência e manutenções periódicas. Esses sistemas, além de funcionarem à noite e em dias de baixa incidência solar, contribuirão para a durabilidade e economia energética.A proposta também estabelece que a instalação desses sistemas de iluminação solar tenha prioridade nas rodovias com maiores índices de acidentes e nos trechos com alto fluxo turístico, onde a segurança dos viajantes é ainda mais relevante.O financiamento das instalações poderá ocorrer por meio de recursos públicos, parcerias privadas ou convênios, enquanto a viabilidade técnica e econômica dos projetos deverá ser analisada conforme as características de cada rodovia. O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar a lei, caso seja aprovada.O Projeto de Lei 2444/24 está em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nas comissões, seguirá para análise do Senado.Fonte: Portal Brasil Solar com Agência Câmara de Notícias
